A presente Política de Privacidade (“Política”) trata sobre os dados pessoais dos clientes, parceiros, prestadores de serviços e demais partes relacionadas (“Titular”) da High Compliance (“High Compliance”), coletados por meio do site corporativo disponível por meio dos links www.highcompliance.com.br e www.lgpdnow.com, bem como das demais informações pessoais coletadas pela High Compliance por meio de redes sociais, formulários de cadastros e outras formas físicas e digitais.
A presente Política tem como propósito:
garantir que o Titular saiba e compreenda quais são os dados pessoais tratados pela High Compliance, as razões pelas quais os coletamos e tratamos e com quais grupos os compartilhamos;
informar como protegemos a privacidade dos dados pessoais do Titular; e
informar ao Titular os seus respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela High Compliance.
Esclarecemos que caso o Titular não concorde com os termos desta Política de Privacidade, ele tem o livre direito de decidir se pretende utilizar ou não os serviços da High Compliance. Certo que, em alguns casos em que optar por não compartilhar determinados dados essenciais ou opcionais, poderá estar impedido ao uso dos serviços da High Compliance, bem como tolhido de funcionalidades de nosso site.
1. Direitos e preferências do Titular
A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (“Regulamento 679/2016” ou “GDPR”) e outras normas internacionais conferem direitos aos Titulares de dados pessoais, quando estes são tratados de forma econômica.
Assim, consoante legislação interna, a High Compliance garante ao Titular correlacionado os direitos abaixo no que tange ao tratamento realizado por nós exclusivamente de seus dados pessoais ou dependentes:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto da LGPD;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei;
informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
revogação do consentimento, nos termos da lei.
2. Dados Pessoais Coletados e Tratados
Procedemos à coleta e tratamento de dados pessoais do Titular nos seguintes casos:
O Titular demonstra interesse nos nossos serviços: o interesse pode ser demonstrado mediante a inscrição em newsletter, formulários para recebimento de conteúdos, treinamentos, avaliações, diagnósticos e solicitação de propostas comerciais, por meio de nossos sites, e-mail, telefone, redes sociais, formulários impressos ou digitais. Nesses casos podemos coletar dados pessoais como: nome, email, telefone, cargo, empresa, data de nascimento, cidade, estado e perfis em redes sociais. Podemos, ainda, solicitar outros dados pessoais opcionais, que poderá ser fornecido de forma voluntária pelo Titular.
O Titular deseja acessar as nossas dependências: a recepção do condomínio (prédio) poderá coletar os seguintes dados pessoais para acesso ao prédio: Nome, CPF, RG e Telefone, com objetivo de segurança das dependências. O tratamento dos dados do Titular é de responsabilidade exclusiva do condomínio ou administrador do imóvel onde a High Compliance realiza suas atividades.
O Titular contrata os nossos serviços: Para execução do contrato, podemos coletar dados pessoais como: nome, email, telefone, CPF, RG, cargo, empresa, data de nascimento, cidade, estado e perfis em redes sociais. Podemos, ainda, solicitar outros dados pessoais opcionais, que poderá ser fornecido de forma voluntária pelo Titular.
Na execução do contrato: Para execução do contrato, podemos coletar dados pessoais como: nome, email, telefone CPF, RG, cargo, empresa, data de nascimento, cidade, estado e perfis em redes sociais de responsáveis legais, administradores, funcionários e terceiros interessados que tenham relação com o Cliente. Podemos, ainda, solicitar outros dados pessoais opcionais, que poderá ser fornecido de forma voluntária pelo Titular.
O Titular utiliza e navega em nossos sites e redes sociais: ao acessar nossos sites e redes sociais, são coletadas informações detalhadas da visita, como endereço de IP, tipo de navegados, paginas visitas, etc.
3. Finalidade e Fundamento do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Titulares são tratadas exclusivamente para finalidades específicas e todos os níveis de tratamento encontram fundamento da legislação nacional, conforme descrito acima.
O dados pessoais do Titular serão eliminados ou anonimizados após o atendimento de sua finalidade, caso não seja consentido pelo Titular sua utilização para nova finalidade específica.
4. Compartilhamento dos dados pessoais do Titular
Os dados pessoais do Titular poderão ser compartilhados com terceiros quando há o consentimento do Titular, quando necessário para cumprimento de obrigação legal, execução do contrato ou demais casos previstos na lei.
Os dados coletados pela High Compliance são processados em ferramentas de terceiros e armazenados em servidores de terceiros, sendo deles exigido contratualmente o cumprimento da Lei Gerais de Proteção de Dados.
A High Compliance compartilhará os dados pessoais do Titular quando verificar e acreditar, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legais, ou para responder e cumprir determinação de um processo judicial válido e expedida por autoridade legalmente legitimada para o ato.
Poderá , também, nos termos da legislação, serem compartilhados os dados pessoais do Titular se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para nosso legítimo interesse ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da integridade física ou da vida, desde que avaliemos que tal interesse não prevaleça sobre o interesse ou direitos e liberdades fundamentais do Titular que justifique a privacidade de seus dados pessoais.
5. Armazenamento e eliminação de dados
Armazenamos os dados coletados em servidores de terceiros, dos quais exigimos contratualmente o cumprimento das obrigações referente à LGPD.
Os dados pessoais podem ser mantidos de boa-fé, antes de sua total eliminação ou anonimização pelo cumprimento de finalidade, para perseguir finalidades corporativas essenciais baseadas no legítimo interesse e fundamentos legais, cumprir as nossas obrigações legais e garantir elementos em eventuais disputas.
Nos termos legais, poderemos eliminar ou anonimizar os dados pessoais a pedido do Titular, exceto se for legalmente consentido ou obrigatória a manutenção dos dados pessoais, a exemplo de serem necessários para cumprimento de obrigações fiscais, contábeis, jurídicas, de auditoria ou ainda servirem como base de nosso legítimo interesse, como segurança e prevenção à fraude.
O Titular poderá retirar autorização ou solicitar a descontinuidade de publicidade eletrônica enviada em seu e-mail com base no seu consentimento prévio ou de outro fundamento legal. Para tanto, suficiente selecionar a descontinuidade dentro do próprio email.
Ainda, como nossos produtos não são destinados às crianças e adolescentes, caso haja o tratamento acidental de seus dados pessoais, tomaremos as medidas para eliminá-los prontamente após a ciência, exceto em casos previstos em lei.
6. Conteúdo de terceiros
Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros em nossos sites e redes sociais, situações em que não temos controle ou responsabilidade sobre seus atos e políticas de privacidade. Assim, caso acesse conteúdo de terceiros através de endereços eletrônicos disponibilizados em nossas redes, informamos que, na qualidade de Titular de Dados, deverá verificar e aceitar as políticas de privacidade do terceiro.
7. Cookies
Nós utilizamos cookies para personalizar o conteúdo visível e recebido através de nosso site com os seguintes objetivos:
lembrar preferências, escolhas de privacidade, consentimento, edição, etc.;
tornar a navegação mais simples e permitir que nossas páginas sejam exibidas corretamente;
identificar se o usuário provém de sites relacionados;
analisar o desempenho do site, com base em dados anônimos relacionados à navegação do usuário (páginas visitadas, número de visitas, etc.); e
adequar a publicidade e banners visíveis
Vale lembrar que não são coletados dados que permitam identificar o usuário.
8. Segurança Física e Lógica
A High Compliance preocupa com seus dados e adota medidas de segurança física e digital aptas a proteger os dados pessoais coletados e tratados por nós, de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Importante destacar que nenhum sistema físico ou digital é completamente seguro e livre de falhas e incidentes. Assim, as medidas de segurança por nós implementadas consideram a natureza dos dados pessoais, formas de tratamento, níveis quantitativos e qualitativos de risco, a tecnologia existente atualmente e a sua disponibilidade, consoante LGPD.
9. Exercício dos Direitos Previstos na LGPD pelos Titulares
Caso o titular tenha dúvidas referente ao tratamento de seus dados ou deseje exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, deverá contactar diretamente nosso Encarregado de Dados (DPO) através do portal em nosso site ou através do e-mail [email protected].
Elaborado por: High Compliance
Versão: 03
Data: 12/01/2021
